Termos e Condições
Última atualização: 21 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao contratar qualquer plano do Assina Site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não prosseguir com a contratação.
2. Sobre o serviço
O Assina Site oferece criação, hospedagem e manutenção de sites profissionais por meio de uma mensalidade fixa. O escopo de entrega varia conforme o plano contratado (Starter, Growth ou Pro), incluindo, conforme o caso, domínio, hospedagem, SSL, CRM, automações e suporte.
3. Prazo de entrega
O prazo médio para colocação do site no ar é de até 7 dias úteis após o envio completo dos materiais e informações necessárias pelo cliente. Atrasos no envio de conteúdos por parte do cliente podem estender esse prazo.
4. Mensalidade e pagamento
A mensalidade é cobrada de forma recorrente, conforme o plano escolhido. O não pagamento poderá resultar na suspensão temporária do site até a regularização. Os valores podem ser reajustados anualmente, com comunicação prévia ao cliente.
5. Cancelamento
O serviço não possui fidelidade. O cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento mediante solicitação por escrito, com aviso prévio de 30 dias. Após o cancelamento, o site, domínio e dados hospedados serão desativados, salvo solicitação de migração acordada entre as partes.
6. Domínio e hospedagem
O domínio incluído no plano é registrado e mantido pelo Assina Site enquanto durar a assinatura ativa. Em caso de cancelamento, o cliente poderá solicitar a transferência do domínio, sujeita às regras do registrador e a eventuais custos administrativos.
7. Conteúdo e responsabilidade do cliente
O cliente é responsável pela veracidade, legalidade e originalidade dos textos, imagens e demais materiais fornecidos para a criação do site. O Assina Site se reserva o direito de recusar conteúdos que violem leis, direitos de terceiros ou estes Termos.
8. Suporte e alterações
O suporte está incluso em todos os planos, com tempo de resposta e prioridade variáveis conforme o plano contratado. Alterações estruturais relevantes podem ser cobradas à parte, mediante orçamento prévio.
9. Limitação de responsabilidade
O Assina Site se compromete a manter o serviço disponível e funcional, mas não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou indisponibilidades causadas por terceiros, ataques cibernéticos ou caso fortuito/força maior.
10. Privacidade
Os dados pessoais coletados durante a contratação e uso do serviço são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizados exclusivamente para a prestação do serviço e nunca compartilhados com terceiros sem autorização.
11. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas ao cliente pelos canais oficiais. O uso contínuo do serviço após a atualização implica concordância com a nova versão.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo WhatsApp +55 11 94168-4433.